Acesso rápido
A “LEYA SA” (“LeYa”) e as empresas que integram o seu grupo (“Grupo LeYa”) têm como pilar basilar, no âmbito da sua actividade, a garantia da privacidade e a protecção dos dados pessoais dos seus Clientes e dos Utilizadores das plataformas e serviços que desenvolve e lhes disponibiliza.
Procuramos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores conheçam o tratamento dos seus dados pessoais levado a cabo pelo Grupo LeYa, os direitos que lhes assistem nos termos da legislação em vigor e as medidas que se encontram implementadas para garantir a segurança de tais dados.
Consciente da crescente relevância da privacidade e confidencialidade, a LeYa adoptou as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a sua segurança, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
Deste modo, a LeYa elaborou a presente Política de Privacidade com o objectivo de demonstrar o seu respeito para com a legislação em matéria de protecção de dados pessoais e o respeito pelos direitos dos Clientes e Utilizadores.
A entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais (o “Responsável pelo Tratamento”) é a LeYa, titular do número de identificação de pessoa colectiva 508 371 309, com sede na Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora.
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento, a LeYa aplicou as medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar que os seus dados pessoais:
• São objecto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos Clientes e Utilizadores;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não utilizados de forma incompatível com essas finalidades;
• Adequados, pertinentes e limitados ao mínimo necessário para a prossecução das finalidades para as quais são tratados;
• Exactos e actualizados sempre que necessário;
• Conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades para que são tratados;
• Tratados de forma a garantir a sua integridade e confidencialidade.
A LeYa pode ser contactada pelos seguintes meios:
• Via Postal: Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora
• Correio Electrónico: geral@leya.pt
Com vista a garantir a permanente conformidade das práticas internas em matéria de protecção de dados pessoais e a assegurar, com eficiência, os direitos dos Clientes e Utilizadores, o Grupo LeYa designou um Data Protection Officer a quem cabe, designadamente:
• Informar, sensibilizar e aconselhar o Grupo LeYa e os seus trabalhadores sobre as suas obrigações legais;
• Cooperar com a Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras autoridades de controlo em matéria de protecção de dados.
O Data Protection Officer pode ser contactado pelos seguintes meios:
• Via Postal: Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora
• Correio Electrónico: dpo@leya.pt
As finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são, única e exclusivamente, aquelas para as quais a LeYa recolheu o seu consentimento livre, integral e sem reservas e/ou aquelas indispensáveis à execução de um contrato celebrado entre a LeYa e os Clientes ou Utilizadores.
Os destinatários dos dados pessoais são, única e exclusivamente, as empresas que compõem o Grupo LeYa e sediadas em Portugal, bem como as entidades a que recorram no âmbito do tratamento de dados por sua conta (“subcontratantes”).
O Grupo LeYa apenas recorre a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos legais e assegure os direitos dos titulares dos dados.
É política do Grupo LeYa apenas revelar informação a terceiros (entendendo-se como tais as pessoas singulares ou colectivas, autoridades públicas, serviços ou organismos que não sejam o Cliente ou Utilizador, a LeYa, os subcontratantes ou as pessoas que, sob a autoridade directa da LeYa ou dos seus subcontratantes, estão autorizadas a tratar os seus dados pessoais) nas seguintes circunstâncias:
• Em virtude de exigência legal ou de notificação judicial para o efeito;
• No caso de solicitação por parte de uma Autoridade de Controlo;
• Na sequência de pedido expresso por parte dos Clientes ou Utilizadores, no exercício dos seus direitos.
Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento.
Nos casos em que os Clientes ou Utilizadores estejam registados nas plataformas digitais da LeYa, considerar-se-á que as finalidades do tratamento se esgotarão no prazo de 5 anos após o último login, momento em que a LeYa se irá abster de prosseguir o tratamento dos dados pessoais.
Nas situações em que os Clientes ou Utilizadores não se encontrem registados nas plataformas digitais, a LeYa apenas procederá ao tratamento dos seus dados pessoais durante o prazo de 10 anos a contar da data do último consentimento prestado à LeYa para o efeito, por qualquer via.
Alguns dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores poderão ser conservados por tempo superior se forem necessários ao cumprimento de obrigações emergentes de um contrato celebrado entre o Cliente ou Utilizador e a LeYa. Do mesmo modo, a LeYa poderá conservar tais dados se tal lhe for exigido por lei, decisão judicial ou decisão de uma Autoridade de Controlo.
Como expressão do compromisso relativamente à garantia da privacidade dos seus Clientes e Utilizadores, a LeYa garante-lhes, em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, um conjunto alargado de direitos que podem ser exercidos através de qualquer uma das vias indicadas no Ponto 2. da presente Política de Privacidade, nos seguintes termos:
- Direito de Retirar o Consentimento
Nos casos em que os Clientes e Utilizadores transmitiram à LeYa os seus dados pessoais e consentiram, livre e expressamente, no seu tratamento para uma ou diversas finalidades, é-lhes conferido o direito de, em qualquer altura, retirar o consentimento anteriormente prestado, não podendo a LeYa continuar o tratamento de tais dados a partir desse momento, excepto se a isso estiver legal ou contratualmente obrigada.
- Direito de Acesso
Os Clientes e Utilizadores podem, a todo o tempo, contactar a LeYa e requerer confirmação de que dados pessoais de que são titulares são objecto de tratamento e, em caso afirmativo, de ser informado relativamente: (i) às categorias de dados pessoais em questão; (ii) às finalidades do tratamento dos seus dados; (iii) ao respectivo prazo de conservação ou critérios utilizados para o fixar; (iv) aos direitos que lhes assistem e à forma de os exercer; (v) à origem dos dados que lhe digam respeito; (vi) à existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
- Direito de Rectificação
Sempre que se verifique que os dados pessoais objecto de tratamento estão desactualizados, incompletos ou incorrectos, os Clientes e Utilizadores poderão solicitar à LeYa a sua rectificação no mais curto prazo de tempo possível. - Direito ao Apagamento Aos Clientes e Utilizadores é garantido o direito de requerer o apagamento dos seus dados pessoais, aquando do exercício do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento posterior, devendo a LeYa proceder em conformidade.
- Direito à Limitação
Na eventualidade de os Clientes e Utilizadores não solicitarem à LeYa o apagamento dos dados pessoais de que são titulares, mas tiverem interesse em que o tratamento desses dados a partir de tal momento, à excepção da conservação, dependa de novo consentimento, poderá solicitá-lo à LeYa, a todo o tempo.
- Direito de Portabilidade
Os Clientes e Utilizadores têm ainda os direitos de: (i) receber da LeYa os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato de uso corrente e leitura automática; (ii) de transmitir esses dados a terceiros alheios à LeYa, sob sua exclusiva responsabilidade; e/ou (iii) de solicitar à LeYa que transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos terceiros.
- Direito de Reclamação
Não obstante a LeYa adoptar as melhores práticas em matéria de protecção de dados pessoais, aos Clientes e Utilizadores é conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (https://www.cnpd.pt) relativamente ao tratamento dos dados realizado pelo Grupo LeYa, por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.
Sem prejuízo dos direitos acima descritos, conferidos aos Clientes e Utilizadores, a LeYa apenas poderá não respeitar o exercício desses direitos, total ou parcialmente, nos casos expressamente previstos na lei, designadamente:
• Se os dados pessoais forem necessários para o cumprimento de um contrato no qual o Cliente ou Utilizador seja parte e esse contrato permaneça em vigor;
• Nas situações em que o tratamento dos dados se revele necessário ao cumprimento de obrigações legais ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Na sequência de um pedido de portabilidade de dados, directamente da LeYa para uma entidade terceira, se essa portabilidade for tecnicamente impossível de operar;
• No caso do exercício do Direito de Apagamento ou do Direito de Oposição, nos casos em que a lei não obrigue a LeYa ao apagamento dos dados pessoais ou a cessar o seu tratamento.
No âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores pela LeYa, podem ser tomadas decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado de tais dados pessoais.
A definição de perfis dos Clientes ou Utilizadores (“profiling”) será sempre efectuada com base no seu consentimento esclarecido, expresso e inequívoco e terá como finalidade a garantia de qualidade do serviço que a LeYa lhes presta, designadamente através da personalização das funcionalidades das plataformas oferecidas e da disponibilização de conteúdos, produtos e serviços adequados aos interesses concretos dos Clientes e Utilizadores.
A LeYa poderá igualmente recolher informação sobre os Clientes e Utilizadores utilizando cookies, pequenos ficheiros de texto que identificam o seu dispositivo informático no nosso servidor. Os cookies não identificam o utilizador individualmente considerado, mas apenas o dispositivo utilizado, não permitindo recolher dados pessoais.
Os cookies auxiliam a gestão e actualização de conteúdos dos websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados, facilitando a navegação, guardando as suas preferências e melhorando continuamente a experiência de utilização pelos Clientes e Utilizadores.
Existem diversas categorias de cookies com diferentes funções e finalidades, a saber:
- Cookies estritamente necessários.
Estes cookies garantem a navegação nos websites e a utilização das respectivas funcionalidades, não recolhendo informação sobre o utilizador que possa ser utilizada para finalidades de marketing ou de registar as visitas dos Utilizadores aos websites da LeYa.
- Cookies de performance.
Visam recolher informação sobre a utilização global dos websites, tal como as páginas mais visitadas, não recolhendo informação sobre os Utilizadores e apenas visando optimizar a navegação.
- Cookies funcionais.
Têm por objectivo registar informação sobre as escolhas feitas pelo Utilizador (por exemplo, username, idioma, região do acesso), sobre a personalização por parte do utilizador da experiência de navegação e sobre outras alterações na configuração dos websites, como o tipo e tamanho de letra.
- Cookies de targeting.
Como o próprio nome indica, estes cookies recolhem informação relativa aos hábitos de utilização de um browser, registando utilizações dos websites, sendo uma ferramenta de suporte de acções de marketing e comunicação personalizadas, embora não recolham informação de identificação pessoal dos Utilizadores.
A LeYa poderá alterar ou actualizar a presente Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de protecção de dados pessoais.